Primeiro Reinado

 

Introdução

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado

Reações ao processo de Independência

Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.

Constituição de 1824

Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.

D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

Guerra da Cisplatina

Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do Equador

As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.

Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.

O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.

Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

Abdicação

Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

Independência do brasil

                                                                      

A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Governo de D. João VI - Período Joanino

 

É denominado Período Joanino uma fase da história brasileira correspondente, a grosso modo, às primeiras duas décadas do século XIX, quando, ameaçada por Napoleão, a monarquia portuguesa, cujo titular era o rei Dom João VI, foi forçada a abandonar a metrópole e seguir para o Brasil, transferindo para esta então colônia, a administração de todo o império ultramarino português. Tal momento, de importância capital para o Brasil, recebe então comumente o nome do monarca português, pois representa um importante passo rumo à futura independência, em 1822.

Em 1808, ante à iminente invasão de Napoleão ao território português devido à sua desobediência ao Bloqueio Continental promovido pela França contra a Inglaterra, e sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.

Tal transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias após o desembarque de D. João na Bahia (de onde depois seguiria para o Rio de Janeiro). Trata-se do decreto (na época denominado carta-régia) de abertura dos portos brasileiros “a todas as nações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até os Estados Unidos mantinham relações preferenciais com a França Napoleônica. Era, na prática, o fim do Pacto Colonial.

O governo de Dom João VI no Brasil também foi marcado por importantes obras de infraestrutura. Como o monarca de um reino europeu necessitasse de ambiente adequado à sua importância, logo se iniciou um verdadeiro remodelamento da ex colônia, agora sede de um império.

Exemplos não faltam de obras, como a construção de estradas e portos, e por inúmeras obras públicas. Foi no Período Joanino que foram fundados o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico, a Casa da Moeda e a Academia Real Militar. Fruto desse rápido progresso, o rei D. João acaba por fundar, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, consolidando a ascensão do Brasil de colônia a reino em status igual ao de Portugal. Quando as cortes, reunidas em Lisboa mais tarde, estão decididas a fazer retroceder o status do Brasil em meio ao Império Português, um descontentamento natural se eleva no Brasil, gerando um dos fatores para a futura independência brasileira.

Os franceses permaneceriam em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês nesse meio tempo conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. Consequentemente, o povo português passou a exigir o retorno de seu rei, que ainda se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorre a Revolução do Porto, na qual os revolucionários vitoriosos passam a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Com esta pressão, D. João VI decide finalmente voltar para Portugal em abril de 1821. Em seu lugar, administrando o Brasil, permaneceria seu filho, D. Pedro I, como príncipe regente, terminando assim o chamado período joanino na história brasileira.

Bibliografia:
O Periodo Joanino. Disponível em http://www.curso-objetivo.br/vestibular/roteiro_estudos/periodo_joanino.aspx. Acesso em: 01 out. 2011.

Periodo Joanino. Disponível em http://www.historiadetudo.com/periodo-joanino.html. Acesso em: 01 out. 2011.

Periodo Joanino (1808-1821). Disponível em http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/vinda_familia_real.htm. Acesso em: 01 out. 2011.

Fuga da Família Real

 

Introdução

Em janeiro de 1808, Portugal estava preste a ser invadido pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. Sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.

Chegada da família real ao Brasil

Nos quatorze navios, além da família real, vieram centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte portuguesa. Trouxeram também muito dinheiro, obras de arte, documentos, livros, bens pessoais e outros objetos de valor.

Após uma forte tempestade, alguns navios foram parar em Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. Em março de 1808, a corte portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. Muitos moradores, sob ordem de D. João, foram despejados para que os imóveis fossem usados pelos funcionários do governo. Este fato gerou, num primeiro momento, muita insatisfação e transtorno na população da capital brasileira.

No ano de 1818, a mãe de D. João, D. Maria I, faleceu e D. João tornou-se rei. Passou a ser chamado de D. João VI, rei do Reino Unido a Portugal e Algarves.

Abertura dos portos às nações amigas

Uma das principais medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos países amigos de Portugal. A principal beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a ter vantagens comerciais e dominar o comércio com o Brasil. Os produtos ingleses chegavam ao Brasil com impostos de 15%, enquanto de outros países deveriam pagar 24%. Este privilégio fez com que nosso país fosse inundado por produtos ingleses. Esta medida acabou prejudicando o desenvolvimento da indústria brasileira.

               

Medidas tomadas por D. João

D. João adotou várias medidas econômicas que favoreceram o desenvolvimento brasileiro. Entre as principais, podemos citar: estímulo ao estabelecimento de indústrias no Brasil, construção de estradas, cancelamento da lei que não permitia a criação de fábricas no Brasil, reformas em portos, criação do Banco do Brasil e instalação da Junta de Comércio.

Do ponto de vista cultural, o Brasil também saiu ganhando com algumas medidas tomadas por D. João. O rei trouxe a Missão Francesa para o Brasil, estimulando o desenvolvimento das artes em nosso país. Criou o Museu Nacional, a Biblioteca Real, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico. Vários cursos foram criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc) nos estados da Bahia e Rio de Janeiro.

Retorno de D. João para Portugal

Os franceses ficaram em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. O povo português passou a exigir o retorno do rei que se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorreu a Revolução do Porto, sendo que os revolucionários vitoriosos passaram a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Pressionado pelos portugueses, D. João VI resolveu voltar para Portugal, em abril de 1821. Deixou em seu lugar, no Brasil, o filho D. Pedro como príncipe regente.

Pouco tempo depois, D. Pedro tornou-se imperador, após o processo de Independência do Brasil (7 de setembro de 1822).